terça-feira, 10 de novembro de 2009

Assembléia aprova proposta que cria Programa de reciclagem e tratamento de óleos e gorduras

Medida além de preservar a água dos rios, deve gerar renda com a criação de novas redes de serviço, incentivando o desenvolvimento sustentável.

A Assembléia Legislativa aprovou em primeira discussão na sessão plenária da ultima quarta-feira (04), um projeto de lei que cria o Programa Estadual de Destinação e Recolhimento do Óleo Vegetal. A proposta foi unificada a partir de quatro projetos de leis de autoria de quatros deputados, Stephanes Junior, Marcelo Rangel, Cida Borguetti e Dobrandino da Silva. De acordo com o texto do projeto, o programa incentivará a reciclagem de óleo de cozinha para a produção de biodiesel. As empresas que aderirem ao programa deverão receber descontos de tributos estaduais.

Para o deputado Stephanes Junior, um dos autores da proposta, entre os principais objetivos da proposta estão à redução da poluição dos mananciais, a redução dos prejuízos para a rede de esgoto, a conscientização da população e do meio empresarial sobre os riscos ambientais do descarte imprudente destes dejetos na rede de esgoto, além da importância da participação de todos no processo de reciclagem.

Segundo o projeto, serão estimuladas todas as ações de reciclagem de óleos e gorduras, sejam elas de iniciativa do poder público, ou da iniciativa privada, estimulando a coleta do material com instalação de postos de coleta em escolas, hotéis, bares e restaurantes, ficando o poder público responsável pelo credenciamento das empresas ou entidades que tenham interesse em participar do programa, assim como pela divulgação, conscientização da sociedade e fiscalização através de seus órgãos competentes da área urbana e ambiental.

Stephanes Junior acredita que esta é uma iniciativa inovadora e que deve gerar muitos frutos para a preservação do meio ambiente, já que a grande maioria das empresas e das pessoas mesmo acabam despejando os óleos na rede de esgoto, o que causa além do entupimento da rede, este material acaba indo para os rios, prejudicando o meio ambiente de forma irreparável. “O óleo despejado nos rios fica sob a superfície da águia, diminuindo a passagem da luz e a oxigenação da água, causando danos para a sobrevivência de peixes e animais aquáticos”, declarou p parlamentar.

Ainda segundo o parlamentar, esta proposta também cria mecanismos de geração de renda, já que toda uma rede de serviços deverá ser criada para atender a demanda do programa. “Estaremos gerando empregos e preservando o meio ambiente”, concluiu Stephanes.

Data: 10/11/2009
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